A Justiça Estadual de Santiago, na Região Central, condenou o município a pagar R$ 5 mil de indenização para uma idosa que se machucou após cair em um buraco na calçada. A indenização é por danos morais em virtude dos abalos causados pelo acidente, que aconteceu em dezembro de 2014.
Conforme o advogado da idosa, José Amélio Ribeiro Filho, com a queda, sua cliente chegou a desmaiar. Devido às lesões que sofreu, precisou passar por um período de internação hospitalar.
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Para Filho, o município é o responsável em manter, conservar e fiscalizar as ruas, calçadas, estradas e obras, com o objetivo de proporcionar condições de segurança e preservação da integridade física da população".
O município alegou que não era responsável, pois a calçada era de um prédio particular, então o proprietário é que teria que conservá-la. A juíza Ana Paula Nichel Santos entendeu que o município foi negligente em não fiscalizar e que ele é, sim, responsável pela segurança de quem caminha pelo passeio público.
Cabe recurso.
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